O processo

Bom, depois de um período longo, no qual fiquei lendo coisas que subsidiam o trabalho acadêmico, retorno na discussão do processo.
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Em 2003, na gestão da prefeitura do município de SP, a frente dela Marta Suplicy, um convenio entre a Faculdade de Direito da USP e a Secretaria de Planejamento Urbano foi firmado a fim de concretizar um projeto piloto de regularização fundiária partindo do pressuposto consolidado do Estatuto da Cidade e o instrumento de usucapião coletivo que, aprovado em 2001, passou a integrar a política de uso e ocupação do solo na cidade.
Na ocasião, a ideia era que um grupo de 4 alunos, bolsistas pela prefeitura, teriam a oportunidade de iniciar o processo judicial com uma quadra da comunidade de Paraisópolis, escolhida pela prefeitura. No nosso caso, ficamos com a 46.
Todos os custos com a abertura do processo e o andamento seria também custeado pela prefeitura, e o trânsito nas suas dependencias para conseguir documentos que comprovassem a necessidade daquele método para a regularização daquelas casas estava dado.
Durante 3 anos, o grupo se concentrou em consolidar os contatos e recolher dados, documentos e se inteirar da dinâmica da quadra envolvida e evolve-los numa dinâmica também desconhecida.
Em 2006 foi dada entrada em um dos 3 processos que englobam a quadra como um todo. Se optou por separar a quadra em lotes devido a urgência de garantir a existência do processo e da quantidade de pessoas envolvidas e com elas, os documentos, considerando ainda a lentidão da justiça em analisar um caso com um numero gigantesco de envolvidos.
Em 2007 foi a vez do segundo, e em 2008 o ultimo setor.
Vale ressaltar que durante o primeiro ano da gestão do prefeito Serra na época, o contrato entre os estudantes de direito e a prefeitura foi encerrado. As relações ficaram mais difíceis com a prefeitura, o acesso aos dados, documentos, fotos, plantas, estava impossível.
Desde a entrada do primeiro processo, o grupo acompanha seu andamento de maneira a saber exatamente o que está acontecendo em cada instante.
Considerando a inovação do projeto, que inclui diversas esferas que se contrapoem na sociedade que vivemos, o juridico, a comunidade carente, a favela, a ocupação, a universidade e o poder público, não temos muitos dados se o processo terá uma vitória completa, uma vez que a sentença do juiz pode nos ser favorável, mas o registro das casas por parte do cartório não entender o caso e não conceder o título de propriedade aos moradores.

O processo envolve também uma dinâmica, desenvolvida pelo grupo em não se afastar da comunidade nem das esferas públicas de ação. Com o fim do convenio, a intervenção do grupo em fóruns que a prefeitura preside se tornou peça fundamental.
Tema para o próximo post.